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Justiça invalida as patentes de dois genes nos EUA da France Presse, em Washington |
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Qui, 29 de Abril de 2010 21:40 |
Um juiz federal de um tribunal de Nova York invalidou as patentes de dois genes vinculados ao câner de mama, em uma decisão que, se for confirmada na apelação, poderá transformar as leis que regem a propriedade intelectual do genoma.
Em sua resolução de 116 páginas, o juiz Robert Sweet invalida sete patentes sobre os genes BRCA1 e BRCA2, cujas mutações estão vinculadas ao câncer de mama.
Os genes pertencem à firma Myriad Genetics e à Universidade de Utah (oeste).
O juiz concluiu que essas patentes não deveriam ter sido concedidas porque se referem a "produtos da natureza" e não a uma invenção humana.
O procedimento foi iniciado em maio de 2009 pela poderosa organização americana de defesa das liberdades civis (ACLU) e a "Public Patent Foundation", que reuniram pacientes e outras organizações médicas.
Em seus argumentos, os autores da ação destacaram que os genes e os produtos da natureza estavam de fora do domínio daquilo que pode se beneficiar de uma proteção das leis da propriedade intelectual.
Segundo eles, patentes desse tipo freiam a pesquisa e limitam os estudos clínicos.
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